Processo 505748/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/11/2009 17:43
Autuado em 17/11/2009 17:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1215/2011 da Segunda Câmara, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2011 Acórdão   1215/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
13/07/2011 Acórdão   1215/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ARAPONGAS - COOPREARA
Interessado EZEQUIAS DA SILVA SOARES
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado LUZINETE APARECIDA LEANDRO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2011 12:56 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778596562br
11/02/2011 09:27 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - 50574809
01/02/2011 11:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795987104BR
08/11/2010 10:56 Referente à devolução do ofício 2021/10 OCN-DAT
07/10/2010 10:57 DEVOLUÇÃO DE OFÍCIO 2021/10 OCN-DAT AR:rj270317665br
30/09/2010 15:55 do Protocolo nº 2010527830, referente a Resposta ao Ofício nº 2022/10-OCN-DAT
24/09/2010 14:02 do Protocolo nº 2010419981, referente a Solicitação do Município
16/09/2010 14:56 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2020/10 ocn-dat

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  16/06/2010 Instrução   2562/ 2010  06/07/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2026/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1215/2011
08/07/2011 307 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 13/07/2011
19/11/2010 276 Edital de Citação de Contraditório nº 4/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1853/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 937/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2011 08:17 DP  
18/08/2011 17:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 831/2011 -
18/08/2011 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2026/2011 -
18/08/2011 12:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2011 -
02/08/2011 11:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2011 -
27/07/2011 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 247/2011 -
14/07/2011 12:29 S2C Acórdão nº 1215/2011 -
14/07/2011 12:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 624/2011 -
13/06/2011 08:53 GCNB  
08/06/2011 16:18 SMPjTC Parecer nº 3168/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva.
29/09/2010 16:07 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 4/2010 -
29/09/2010 16:07 DAT Instrução nº 1620/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/09/2010 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1853/2010 -
20/09/2010 12:23 DAT  
27/07/2010 09:59 SITIO  
17/06/2010 08:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 937/2010 -
17/06/2010 08:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2020/2010 -
17/06/2010 08:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2021/2010 -
17/06/2010 08:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2022/2010 -
16/06/2010 11:32 DP Informação nº 1050/2010 -
16/06/2010 10:07 DP  
24/11/2009 17:26 DAT Instrução nº 2562/2010 - Concessão de Contraditório.
23/11/2009 16:01 DP  
23/11/2009 09:54 DAT  
17/11/2009 17:42 DP  

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